Legal
Privacidade — minuta
Estrutura preliminar de privacidade pendente de inventário, identificação do controlador e revisão jurídica.
Minuta não vigente. Controlador, encarregado, contatos, bases legais, retenção, subprocessadores, analytics e transferências estão a confirmar.
O documento definitivo deverá explicar
- dados técnicos coletados pelo portal e pela API;
- finalidade de segurança, autenticação, rate limiting, suporte e cobrança;
- origem pública dos datasets e seu tratamento pelo serviço;
- cookies ou armazenamento local usado por tema, pesquisa e playground;
- retenção e proteção de logs, identificadores de chave e chamados;
- direitos dos titulares e canal de atendimento;
- provedores de infraestrutura e eventuais transferências;
- analytics opcional, preferencialmente sem cookies e com privacidade.
Playground
O portal não implementa um proxy de chamadas. A chave inserida no playground é mantida somente na memória React da página e usada pelo navegador contra a API configurada. Ela não é salva em cookie, localStorage, sessionStorage ou URL e há controle manual para remoção.
Antes do lançamento, execute inventário técnico de cookies, local storage, logs do Heroku, analytics e ferramentas de suporte; alinhe o texto aprovado ao comportamento medido.